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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:27

Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras

A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:13

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil
Apoiadores Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:48

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26

Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54

Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:57

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:41

Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo

Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:25

Empresa deve enquadrar sindicalmente promotores de vendas como financiários

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:50

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil publicado por ele no Linkedin, rede social relacionada a contatos profissionais. O perfil não foi contestado pelo trabalhador.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 09:49

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

A trabalhadora saía de casa às 4h40h da manhã e caminhava em média 40 minutos, pois não podia esperar o transporte da empresa para chegar mais cedo ao trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:41

Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:00

CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:30

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30

Condenado por morte de promotor tem recursos negados

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:40

Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício

Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 21:00

Bancário que teve intervalo intrajornada reduzido receberá horas extras

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:10

Banco de horas negociado individualmente é inválido

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa a pagar as horas extras ao trabalhador por considerar inválido o banco de horas adotado pela reclamada

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 5199

Por Luara Rezende.

A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.

Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil publicado por ele no Linkedin, rede social relacionada a contatos profissionais. O perfil não foi contestado pelo trabalhador.

A trabalhadora saía de casa às 4h40h da manhã e caminhava em média 40 minutos, pois não podia esperar o transporte da empresa para chegar mais cedo ao trabalho.

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade

PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho

Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa a pagar as horas extras ao trabalhador por considerar inválido o banco de horas adotado pela reclamada

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